Eunício Oliveira será relator da indicação de Zavascki

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), será o relator da mensagem da Presidência da República com a indicação de Teori Albino Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rádio Senado, Eunício disse que poderá ler seu voto na CCJ ainda esta semana e deverá agendar a sabatina do indicado para o próximo esforço concentrado, a ser marcado pelo presidente do Senado, José Sarney.

A mensagem com a indicação do magistrado será lida em Plenário nesta terça-feira (11), seguindo então para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado pelo Senado, Zavascki ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antonio Cezar Peluso.

Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina --cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.

Perfil

Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

Fonte: Agência Senado (com adaptações)