Joaquim Barbosa defende valorização do magistrado e dos servidores do Judiciário

Na abertura dos trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013, nesta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu a valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário. "Todo o esforço para termos uma Justiça melhor só trará resultado se tivermos a valorização da figura do magistrado e do papel dos milhares de servidores do Poder Judiciário. É preciso assegurar-lhes constante aprimoramento técnico e jurídico, segurança no exercício de suas funções e justa remuneração, bem como atuação livre e independente", afirmou.

Joaquim Barbosa afirmou, também, que fará um grande esforço para acelerar a tramitação de processos na Suprema Corte, sobretudo daqueles que afetam todos os tribunais brasileiros. “Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”, observou.

Ele disse que, dos 65 mil processos em tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.

À solenidade estiveram presentes, entre outros, o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi representada na posse pelo seu presidente, Nino Toldo, e pelo seu tesoureiro, Fernando Mendes, e pelo diretor de Relações Institucionais, Alexandre Vidigal.

Justiça mais justa

Ao iniciar o discurso, Joaquim Barbosa afirmou que “é dever de cada integrante deste Poder realizar uma reflexão sobre os passos a serem dados no sentido de prestarmos um melhor serviço aos cidadãos, assegurando plena efetivação da Justiça”. Defendeu um sistema de prestação jurisdicional “mais justo, mais racional e mais compreensível”.

“O Poder Judiciário é fundamental para a defesa e a efetivação dos princípios democráticos, assim como para assegurar a todos a igualdade de tratamento em todos os aspectos da vida. Um dos nossos grandes desafios é consolidar um Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas.”

“Fator igualmente essencial à concretização dos diretos e garantias constitucionais é a interação harmônica entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, hoje aqui representados. A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de Poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes independentes.”

Leia a Íntegra do discurso