Colegiado do CJF homenageia Ministro Ari Pargendler

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, foi homenageado pelos membros do Colegiado do CJF, durante sua última sessão na Presidência do órgão, nesta segunda-feira. Na sexta (31), o ministro transmite o cargo de presidente do STJ e do CJF ao atual vice-presidente, ministro Felix Fischer. O discurso de homenagem foi proferido pelo ministro Teori Albino Zavascki, do STJ, membro efetivo do CJF.

“Pela irrepreensível idoneidade moral sempre demonstrada e pelo sincero empenho e envolvimento evidenciados no desempenho de sua árdua missão, este Colegiado presta-lhe as justas homenagens”, disse o ministro Teori, evidenciando que, segundo dados obtidos junto à Secretaria-Geral do CJF, durante sua gestão na Presidência do Conselho, o ministro Pargendler presidiu 22 sessões do Colegiado, incluindo esta última, nas quais foram apreciados cerca de 218 processos e editadas 84 resoluções.

O ministro Zavascki destacou ainda os esforços empreendidos, nesse período, na coordenação dos projetos estratégicos da Justiça Federal e no cumprimento das metas prioritárias. “Como resultado concreto e notável desse empreendimento, o CJF ampliou a transparência e a confiabilidade das suas informações e propiciou o desenvolvimento da cultura de gestão entre magistrados e servidores”, observou.

Dignos de registro, pontua o ministro Zavascki, foram “o apoio e a decisiva atuação” do ministro Pargendler junto às casas do Congresso Nacional e do Poder Executivo, que resultaram na aprovação das Leis n. 12.011/2009 - que criou 230 novas varas federais - e n. 12.665/2012, que criou cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais Federais.

No âmbito normativo interno, o ministro Zavascki citou a aprovação das Resoluções 102/2010, 112/ 2010 e 123/2010. A primeira dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011 e estabelece seu cronograma de instalação, a segunda trata do remanejamento dos cargos e funções criados pela Lei n. 12.011 para aparelhar as instâncias recursais dos JEFs, e a terceira dispõe sobre a distribuição e o provimento dos cargos e funções remanejados pela Resolução n. 112. Ele mencionou, ainda, a Resolução n. 179/2011, que disciplina o planejamento, a execução e a fiscalização de obras e a aquisição de imóveis no âmbito da Justiça Federal e a de n. 198/2012, que regulamentou a distribuição dos cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais Permanentes criados pela Lei n. 12.665/2012.

“Seus dois anos à testa do CJF representam mais dos passos de sua intensa e exemplar caminhada, iniciada onde, segundo vozes respeitáveis, tudo o que é importante acontece, que é a cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, sua terra natal”, afirmou o ministro Zavascki, ao relatar os principais pontos da biografia profissional do ministro Pargendler.

Após o discurso do ministro Zavascki, todos os demais membros do Colegiado proferiram também palavras de agradecimento e homenagem ao ministro Ari Pargendler, que agradeceu as manifestações de todos. “Tive uma colaboração imensa de todos os membros do CJF, não fiz nada sozinho, foi uma obra coletiva”, disse.

Ele agradeceu e destacou o trabalho de todos os servidores do CJF e, em especial, o “excepcional” trabalho desenvolvido pela secretária-geral do Conselho, Eva Maria Ferreira Barros. “Uma servidora pública que realmente orgulha qualquer país”, afirmou o ministro

Fonte: CJF