JFRN suspende atividade de mineração próximo a Instituto de Neurociências

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão das atividades de exploração de granito da Mineração Jundiaí, que atuava na cidade de Macaíba, nas proximidades da Escola Agrícola de Jundiaí e do Instituto de Neurociência de Natal. O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Vara Federal, observou que a atividade de mineração, por utilizar explosivos, causava transtorno e prejudicava o ambiente acadêmico.

“Constata-se que os malefícios decorrentes da exploração mineral, no caso concreto, são bem maiores do que os benefícios dela decorrentes, principalmente em se considerando que a área da lavra situa-se nas proximidades da Escola Agrícola Jundiaí e do Instituto de Neurociências”, escreveu o magistrado na sentença.

Ele destacou ainda que perícia feita no local constatou que a distância é de apenas um quilômetro da atividade de mineração para a Escola Agrícola e o Instituto de Neurociência. “Salta aos olhos o fato de esta distância ser muito pequena para resguardo da segurança das construções já existentes, bem como das pessoas que vivem, estudam e ensinam na escola, podendo dizer-se o mesmo com relação ao Instituto de Neurociências”, frisou o juiz.

Segundo o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, “não se pode admitir a continuidade da atividade de lavra iniciada, ainda que tenha sido conquistado alvará de pesquisa de granito”. Ele ressalta ainda que questionado sobre a forma como foi liberada o alvará de exploração mineral, a DNPM informou “ter constatado erro no processo administrativo que culminou na concessão do alvará que confere respaldo à pretensão da empresa".

Fonte: Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do RN