Comissão de Acompanhamento do Trabalho da Mulher debate participação feminina no Judiciário

No Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverá um debate com magistradas e membros do Ministério Público para analisar a representatividade feminina no Judiciário. O evento ocorrerá no dia 8 de março, às 14h, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as palestrantes estarão a juíza federal Leda de Oliveira Pinho, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat e a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira. As discussões contarão com a participação de magistradas que debaterão temas relacionados à assimetria de gênero no Judiciário. As debatedoras inscritas são a Juíza Federal Clara Mota Pimenta, coordenadora da Comissão do Trabalho da Mulher no Judiciário, a Juíza Federal Daniele Maranhão e a juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica Rejane Jungbluth.

O debate “Mulheres no Poder Judiciário: desafios e trajetórias” apresentará resultado do trabalho da Comissão de Acompanhamento do trabalho da Mulher no Judiciário, colegiado constituído pela Ajufe para examinar a extensão dos entraves na participação feminina na magistratura. A comissão, formada por 15 juízas, de todas as regiões judiciárias, tem a missão de realizar ampla discussão na carreira sobre a situação da mulher magistrada.

Os números demonstram a importância do debate. A força de trabalho da magistratura federal em 1º grau é composta por 70% de juízes homens. Nos tribunais regionais federais, mais de 80% dos desembargadores são homens. No Tribunal Regional da 1ª Região, dos 27 desembargadores, apenas 5 são mulheres. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, são seis magistradas em um universo de 27 desembargadores. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem 39 desembargadores, desse total, 14 são mulheres. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região existem 6 desembargadoras, entre os 27. E no Tribunal Regional Federal da 5ª Região os 14 desembargadores que compõem a instituição são homens.

A juíza Clara Mota Pimenta, coordenadora da comissão, explica que o grupo pretende fazer um diagnóstico que não se prenda somente às estatísticas, mas observar, também, temas que envolvem as dificuldades das mulheres em permanecer e ingressar no Judiciário. “Existe uma nítida assimetria, uma necessidade de maior representatividade feminina. Essa é uma das causas que levaram à constituição da comissão. Para além dessas motivações mais diretas e estatísticas, a Comissão vai buscar dialogar com os anseios das colegas juízas, seja em pesquisas internas, seja em debates. ”

O trabalho da comissão de equidade de gênero subsidiará as diretorias da Ajufe, emitindo notas, pareceres e participando na interlocução com outros órgãos públicos e a sociedade civil. "A comissão vai tentar dialogar com a perspectiva externa, analisando se existem ou não portas abertas para as mulheres ingressarem na magistratura federal e analisar, como um todo, a estrutura dessa carreira. Essas conclusões podem subsidiar políticas públicas no Poder Judiciário, e conclusões dos mais variados âmbitos nos tribunais”, afirma a juíza federal Clara Mota Pimenta.