Experiências exitosas sobre a conciliação e mediação de processos na Justiça Federal são apresentadas no III FONACOM

Começou nessa segunda-feira (14), em João Pessoa (PB), a terceira edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento reúne desembargadores e juízes federais para discussão e apresentação de experiências exitosas relacionadas à conciliação e da mediação na Justiça Federal.

Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 100 milhões de processos aguardam julgamento na esfera federal judiciária. O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, explica que, diante desse fato, é imprescindível debater a aplicação dos métodos conciliatórios para enfrentar o estoque processual no Brasil. “A conciliação é uma alternativa, um instrumento, para que possamos diminuir essa quantidade de processos, a fim de que o Judiciário possa caminhar melhor”, avalia.

Durante a abertura do III FONACOM, o coordenador-geral do fórum, desembargador federal Rogério Fialho, declarou que é de extrema importância a ampliação do debate relacionado à conciliação e mediação como método alternativo na solução de conflitos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, que também participou da abertura, avaliou que as discussões a respeito da conciliação e da mediação trazem benefícios relevantes ao Poder Judiciário. Para ele, é esse o caminho que se apresenta para que parte dos problemas na Justiça Federal seja solucionada. “É indiscutível a importância do tema. Nós sabemos que não é viável deixar tramitar, por anos e anos, processos que, afinal, se revelam inexequíveis, que trazem sentenças de execução praticamente impossíveis”, afirma.

O III FONACOM ocorre até a próxima quarta-feira (16). Durante todos os dias, os participantes do evento vão participar de debates e mesas redondas sobre as perspectivas da advocacia na solução consensual dos conflitos; o papel do Tribunal de Contas da União como agente limitador da política judiciária de solução de conflitos; além de experiências exitosas aplicadas nos TRFs relacionadas ao tema.

Também participam do Fórum os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca e Benedito Gonçalves, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Toda a transmissão do evento, ao vivo, será feita pela página da Ajufe no Facebook. Acompanhe!